Tudo sobre epilepsia

Epilepsia: Causas, sintomas e primeiros socorros

1. Qual é a causa da Epilepsia?

A causa pode ser uma lesão congênita (presente ao nascimento) ou adquirida no cérebro, decorrente de várias causas como por exemplo, batida forte na cabeça (geralmente com sangramento intracraniano), infecção (meningite, encefalite, neurocisticercose, etc), abuso de bebidas alcoólicas, de drogas, etc. Às vezes, pode ser causada por algum problema que ocorreu antes ou durante o parto. Malformações do cérebro tanto das estruturas cerebrais propriamente ditas quanto dos vasos sanguíneos no seu interior podem estar presentes desde a formação do feto nos primeiros meses de gestação e podem causar crises epilépticas em uma determinada época da vida. Muitas vezes não é possível conhecer as causas que deram origem à epilepsia, nestes casos consideramos a epilepsia de causa desconhecida.

2. Como podem ser os tipos de crises epilépticas? São todas iguais?

As crises epilépticas podem se manifestar de diferentes maneiras:

  • A crise convulsiva é a forma mais conhecida pelas pessoas e é identificada popularmente como “ataque epiléptico”. Nesse tipo de crise também chamada pelos especialistas crise tonico-clonico-generalizada, a pessoa pode cair ao chão, apresentar contrações musculares em todo o corpo, mordedura da língua, salivação intensa, respiração ofegante e às vezes, até urinar;
  • A crise do tipo “ausência” é conhecida como “desligamentos” mas comuns em crianças em idade escolar. A pessoa fica com o olhar fixo, perde contato com o meio por alguns segundos. Por ser de curtíssima duração, muitas vezes não é percebida pelos familiares e/ou professores;
  • Há ainda algumas crises de “choques” nos membros chamadas crises mioclônicas que ocorrem geralmente ao acordar de manhã cedo e que quando repetidas podem culminar com uma convulsão;
  • Há crises”de quedas” com o corpo totalmente amolecido, chamadas de crises atônicas;
  • Há um tipo de crise que se manifesta como se a pessoa estivesse “alerta” mas não tem controle de seus atos, fazendo movimentos automaticamente. Durante esses movimentos automáticos involuntários, a pessoa pode ficar mastigando, falando de modo incompreensível ou andando sem direção definida. Em geral, a pessoa não se recorda do que aconteceu quando a crise termina. Esta é chamada de crise parcial (ou focal) complexa;
  • Existem outros tipos de crises que podem provocar percepções visuais ou auditivas estranhas ou, ainda, alterações transitórias da memória (crises parciais ou focais simples).

3. Quantas pessoas tem Epilepsia?

A epilepsia é muito freqüente. Entre cada cem pessoas, uma a duas tem epilepsia. Estima-se que ao redor do mundo 50 milhões de pessoas tenha epilepsia ativa, ou seja, esteja em tratamento ou tenha tido crises no último ano. A epilepsia é um distúrbio do cérebro que se expressa por crises epilépticas repetidas sem fator agudo desencadeante, ou seja, é uma tendência da pessoa a ter crises epilépticas.

4.Você sabe como ajudar durante uma crise convulsiva?

A crise convulsiva ou convulsão ocorre devido a um aumento excessivo e desordenado da atividade elétrica das células cerebrais, nesse caso os neurônios. Esta atividade elétrica alterada, é em muito dos casos, o causador  das alterações motoras de uma crise convulsiva, muitas vezes caracterizada por movimentos desordenados, repetitivos e rápidos de todo o corpo. Além disto, a convulsão também pode ocasionar perda temporária de consciência, aumento da salivação, ranger de dentes, perda do controle do processo urinário e defecação.

As crises convulsivas nem sempre estão associadas com a epilepsia, pois diversos fatores podem desencadeá-la tais como: febre alta; diminuição do açúcar no sangue; desidratação; febre alta; pancadas fortes na cabeça; perda excessiva de sangue; tumores; intoxicações por álcool, medicamentos ou drogas ilícitas, dentre outros fatores…

Não é incomum as pessoas se assustarem ao se depararem com alguém tendo uma crise convulsiva e, em função disto, as mesmas sentem-se temerosas em auxiliar. No entanto, para aquele que sofre a convulsão a ajuda é de extrema importância, visto que durante o processo convulsivo o risco de lesões em decorrência da perda brusca ou muito rápida da consciência pode ocasionar queda desprotegida ao chão, o que pode gerar ferimentos e até mesmo fraturas.

A crise convulsiva não é um processo contagioso ou transmissível, sendo assim, não há qualquer risco para aquele que auxilia um indivíduo nesta condição.

É muito simples auxiliar uma pessoa durante uma crise convulsiva, entretanto é necessário saber o que você deve ou não fazer durante este momento.

O que fazer:

  • Mantenha-se calmo e acalme as pessoas ao seu redor;
  • Evite que a pessoa caia bruscamente ao chão;
  • Acomode o indivíduo em local sem objetos dos quais ela pode se debater e se machucar;
  • Utilize material macio para acomodar a cabeça do individuo, como por exemplo; um travesseiro, casaco dobrado ou outro material disponível que seja macio;
  • Posicione o indivíduo de lado de forma que o excesso de saliva ou vômito (pode ocorrer em alguns casos) escorram para fora da boca;
  • Afrouxe um pouco as roupas para que a pessoa respire melhor;
  • Permaneça ao lado da vítima até que ela recupere a consciência;
  • Ao término da convulsão a pessoa poderá se sentir cansada e confusa, explique o que ocorreu e ofereça auxílio para chamar um familiar.Observe a duração da crise convulsiva, caso seja superior a 5 minutos sem sinais de melhora, peça ajuda médica.

O que não deve ser feito durante a crise convulsiva: 

  •  Não impeça os movimentos da vítima, apenas se certifique de que nada ao seu redor irá machucá-la;
  • Nunca coloque a mão dentro da boca da vítima, as contrações musculares durante a crise convulsiva são muito fortes e inconscientemente a pessoa poderá mordê-lo;
  • Não jogue água no rosto da vítima.

 

 

Aspectos psicossociais da epilepsia

1. Além das crises epilépticas há outros problemas na esfera psicológica em quem tem crises?

As pessoas com epilepsia apresentam uma alta incidência de problemas emocionais, os quais nem sempre estão associados à gravidade de seu quadro clínico mas, frequentemente, à dificuldade de aceitar o próprio diagnóstico, às limitações que as crises acarretam, além do estigma social da condição.

Dessa maneira, as pessoas com epilepsia comumente desenvolvem como mecanismo de defesa a negação do diagnóstico. Após essa fase de negação, segue-se um período de conflito, no qual o indivíduo tenta aceitar essa nova realidade. A seguir, a pessoa com epilepsia entra no período de depressão, começando a assimilar a situação do novo diagnóstico. Este período, se não for muito demorado, deve ser considerado normal, após o qual segue-se, eventualmente, um período de aceitação.

2. Quais os fatores que contribuem para os problemas psicológicas em uma pessoa com epilepsia?

São vários os fatores estressantes psicossociais na epilepsia. O primeiro é o estresse de ter uma doença crônica. No entanto a principal dificuldade da pessoa com epilepsia é a característica episódica de seu distúrbio. O receio de convulsão constitui um estresse, levando a pessoa com epilepsia a ficar com medo de praticar atividades sociais habituais, como sair com um amigo durante a adolescência. A ameaça é maior que a ocorrência. Além disso, a crise epiléptica é uma experiência marcante e nova para vários membros da população em geral. Existe um certo folclore associado à esta condição médica. Por isso, a visualização desse episódio é muitas vezes considerada mais traumática para o espectador do que para a pessoa com epilepsia.

Caso ele necessite ocultar a doença para se manter estável na sociedade especialmente no ambiente de trabalho a carga de estresse se torna ainda maior. Além disso, o fenômeno da dependência dos outros é muitas vezes difícil de romper, sendo mais fácil, algumas vezes, permanecer doente que ficar livre das crises e sadio. Sendo assim, o paciente com epilepsia tem que aprender a lidar com a saúde e a sua doença.

As escolas e o aluno com epilepsia

Conheça nosso Programa de Capacitação para Inclusão de Crianças e Adolescentes com Epilepsia no Contexto Escolar

Iniciado em Março de 2017 este programa tem como estratégia inicial habilitar autoridades escolares e funcionários das redes de ensino a obterem entendimento básico sobre epilepsia tanto em seu eixo clínico, quanto psicossocial, para que consigam prestar os devidos cuidados aos alunos acometidos pela doença. Mais informações: https://epilepsiabrasil.org.br/projetos

1. Como os professores e outros profissionais da Educação podem ajudar a um aluno com epilepsia?

Professores bem informados que assistam uma crise epiléptica podem fornecer dados importantes aos pais do aluno, possibilitando diagnóstico e tratamento, auxiliando assim o processo da cura. Sabe-se que o tratamento será mais eficaz quanto mais cedo for iniciado.

2. Como comportar-se

Durante as crises:
Fique calmo e peça para que toda a classe fique calma. Não tente parar a crise e cuide para que o aluno em crise não se machuque, mantendo-o longe de qualquer objeto que possa feri-lo, colocando qualquer coisa macia sob a cabeça. Não coloque nada na boca. Deite-o de lado com a cabeça elevada para que possa respirar bem e não aspirar o conteúdo do estômago para os pulmões.

 

Após as crises:
Espere que a crise termine espontaneamente e depois deixe-o repousar ou dormir, ficando com ele até que ele se recupere. O aluno deve ser levado para o atendimento médico especialmente quando for a primeira crise, se a crise durar mais de 10 minutos, se ela se repetir em intervalos breves, ou se o aluno tiver sofrido algum tipo de ferimento. Em casos de dúvida sempre levá-lo ao serviço de saúde mais próximo ou chamar o resgate. Avise a família e questione sobre eventos anteriores assim como o uso de medicamentos para epilepsia. É comum que os pais omitam a informação sobre o tratamento da epilepsia em seus filhos pelo medo de discriminação. A falta da tomada de medicamentos é a maior causa de crises na escola.

3. Explicando as crises

Se a crise for assistida pelos alunos, deve se aproveitar a oportunidade para dar uma explicação simples do ocorrido e do que fazer para ajudar, caso ocorra uma nova crise.

Salientar que crises não doem e não são contagiosas. A discussão e a prática dos primeiros socorros pode ajudar a desenvolver uma atitude de aceitação. É importante que o aluno com epilepsia seja incluído nessa discussão.

4. Como favorecer a cura

A maioria dos casos de epilepsia inicia-se na infância, adolescência e terceira idade e a cura é mais fácil quanto mais precoces forem o diagnóstico e o tratamento. É importante salientar que o professor pode observar sonolência excessiva e baixa concentração, sintomas que devem ser comunicados ao médico que acompanha o aluno para melhor adequar a dose e o horário da tomada da medicação. Uma pequena carta ao médico auxilia na condução do caso da melhor maneira.

Lembre-se que as crises epilépticas podem ser controladas na maioria dos casos.

5. Como posso obter mais informações?

Caso necessite de outras informações, publicações ou endereços de centros especializados para o tratamento das epilepsias, e caso queira contribuir para as soluções de um problema relevante em nossa sociedade, entre em contato conosco.

Outras informações direcionadas aos professores e profissionais da Educação podem ser encontradas no link abaixo: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Not%C3%ADciasConte%C3%BAdo/tabid/369/language/pt-BR/IDNoticia/851/Default.aspx

Fatores desencadeantes de crises epilépticas

1. Além da tomada das medicações antiepilépticas o que mais a pessoa com epilepsia pode fazer para controlar as crises?

As pessoas com epilepsia se beneficiam quando o médico e o paciente levam em conta os diferentes aspectos do tratamento. Um deles é a ocorrência de fatores desencadeantes das crises, pois, apesar do uso correto dos medicamentos antiepilépticos, existem pacientes que persistem com crises. As crises epiléticas podem ser desencadeadas por febre em crianças pequenas, suspensão abrupta da medicação antiepiléptica, fadiga física, ingestão de álcool, privação de sono, hiperventilação (respiração forçada) e ainda grandes emoções (relacionadas à preocupação, alegrias, irritação, tristeza e outras).

É muito importante ter sono suficiente e regular. Dormir pouco, fazer uso irregular dos medicamentos são as causas mais comuns de aumento de freqüencia de crises epilépticas.

Através da identificação dos fatores desencadeantes, para muitos indivíduos pode-se evitar determinadas situações reduzindo assim o risco de ocorrência de crises.

2. Quanto ao modo de ocorrência como podem ser classificadas as crises epilépticas?

De acordo com as condições de aparecimento, as crises epilépticas podem ser divididas em: ocasionais, cíclicas ou desencadeadas.

As crises ocasionais constituem a maioria e geralmente não se consegue evidenciar a razão de seu aparecimento.

Nas crises cíclicas existem fatores que levam a um aumento normal do funcionamento cerebral, podendo ocasionar crises. A periodicidade das crises cíclicas pode estar ligada ao ciclo de sono/vigília e fatores hormonais como menarca (primeira menstruação), menstruação e menopausa.

Dentre as crises desencadeadas existe uma forma rara de epilepsia, chamada epilepsia reflexa, onde as crises acontecem exclusivamente perante um desencadeante específico: luz (epilepsia fotossensível), barulho, leitura, música, etc.

3. Quais são os fatores específicos ou não específicos que levam a crises?

Eventos não específicos
Orgânicos: Dentre os fatores não específicos podem citar o estresse, privação de sono, suspensão abrupta de medicamentos antiepiléticos e sedativos, febre, processos infecciosos, trauma craniano e várias alterações tóxicas e metabólicas, que incluem: baixa oxigenação cerebral, hipoglicemia (diminuição do açúcar sanguíneo), diminuição do cálcio sanguíneo, alterações renais, descompensação diabética com aumento do açúcar sanguíneo (hiperglicemia). Também podem agir como desencadeantes de crises o uso de drogas pró-convulsivantes como: antidepressivos, antipsicóticos, anestésicos gerais, antiepilépticos em doses tóxicas, broncodilatadores e pesticidas.

Psíquicos: A epilepsia não é uma doença mental, mas descobrir que você tem essa condição pode causar estresse e ansiedade. Sentimentos de ansiedade, depressão, raiva e frustração são reações naturais ao estresse e as pessoas com epilepsia não estão isentas a esse sentimento.

A ansiedade é um sentimento natural que ocorre em todas as pessoas ocasionalmente. Além do medo natural relativo as consultas médicas, exames, uso de medicamentos, as pessoas com epilepsia também têm preocupações a respeito do futuro e da necessidade de provar que tem potencialidades como qualquer outra pessoa.

A depressão está geralmente associada a perdas, e desde que você tenha sido diagnosticado como indivíduo com epilepsia, pode ter a sensação de perda da independência. É comum que a pessoa com depressão deixe de tomar os medicamentos. Não deixe que isso aconteça com você.

 

Eventos específicos

As epilepsias reflexas são aquelas nas quais as crises podem ser provocadas por estimulação específica (p.ex: luz). Não são bem claros os mecanismos de como esses estímulos agem nas pessoas com epilepsia reflexa causando crises.

A maioria dos indivíduos com epilepsia NÃO são fotossensíveis. As crises que ocorrem nos indivíduos com epilepsia fotossensível (cerca de 3% de todos os casos) podem ser desencadeadas por estímulos luminosos de tv, jogos eletrônicos e alguns padrões geométricos acentuados, contraste da luz do sol através de folhas de árvores, e outros.

Nesses casos, pode não haver necessidade de tratamento medicamentoso, porém sempre discutido com o médico do paciente; se recomenda o uso de controle remoto, fechamento dos olhos quando se aproximar da TV, manter uma luz acesa no meio da sala, eventualmente o uso de óculos com lentes coloridas (azuis), não jogar ou assistir TV se estiver cansado, evitar frequentar danceterias com luzes estroboscópicas.

4. Quais as recomendações gerais para que não ocorram crises epilépticas desencadeadas por esses mecanismos?

  • Não modificar as doses dos medicamentos sem supervisão médica;
  • Respeitar os horários de tomada de medicamentos;
  • Não usar outros medicamentos sem orientação médica;
  • Dormir o suficiente e regularmente;
  • Não ficar em jejum;
  • Não usar bebidas alcoólicas em excesso; sempre conversar a respeito com o seu médico;
  • Fazer calendário das crises, tentando relacioná-las com eventos do dia a dia;
  • Não suspender as medicações antiepilépticas mesmo quando achar que pode fazê-lo ou considerar que essas fazem mal em uso concomitante a outras substâncias ou em associação a diferentes hábitos como ir à uma festa e dormir mais tarde ou tomar um aperitivo leve;
  • Qualquer mudança desejada discutir sempre com o seu médico!

Gravidez, amamentação e cuidados com o bebê em mulheres com epilepsia

1. Quais os cuidados que a mulher com epilepsia deve ter antes de engravidar?

É importante que ela converse com o médico neurologista responsável pelo seu tratamento antes de engravidar, ou então no início da gestação. Ele saberá indicar se há necessidade de acertar as doses dos medicamentos antiepilépticos.

O ideal é que a gravidez seja planejada. Mesmo quando isso não ocorre, na idade fértil, ou seja em jovens após a menarca sempre se deve levar em consideração a possibilidade de uma eventual gravidez adequando as medicações que oferecem menor risco ao feto.

2. As crises aumentam durante a gravidez?

Tanto pode haver um aumento ou diminuição da frequência das crises. Muitas vezes o aumento de peso, a menor absorção dos medicamentos e os vômitos decorrentes da gestação poderão diminuir a ação dos medicamentos antiepilépticos, podendo levar ao aumento da frequência de crises.

3. A medicação antiepiléptica fará mal para o bebê?

Alguns fármacos poderão afetar o desenvolvimento do bebê especialmente quando há associação de vários medicamentos. A formação dos órgãos ocorre até o terceiro mês da gravidez, e muitas vezes a mulher não sabe que está grávida nesse período. Em muitos casos, o médico poderá adequar o medicamento, de maneira que o risco seja o menor possível. A medicação nunca deverá ser retirada de forma abrupta pela paciente. Consulte sempre o seu médico. Na maioria das gestantes as medicações antiepilépticas não são modificadas durante a gravidez.

A grande maioria das mulheres com epilepsia tem gravidez normal e crianças saudáveis.

4. Que cuidados deverei ter com o bebê?

Caso você esteja apresentando freqüencia elevada de crises, é aconselhável que os cuidados com o bebê sejam redobrados.

Se as crises estiverem controladas, não haverá dificuldade para cuidar do bebê. Existem algumas recomendações que são importantes e úteis:

1. Amamentação
Todas as mulheres deverão amamentar seus filhos, inclusive aquelas com epilepsia.As medicações utilizadas pela mãe estarão presentes no leite materno, assim como estiveram presentes na placenta durante toda a gestão.No entanto devem tomar alguns cuidados como: amamentar sua filha acomodada em uma superfície macia, como colchão forrado com cobertores, colchas ou almofadas. Isso poderá evitar que a criança se machuque caso caia do colo da mãe se esta apresentar uma crise epiléptica

A falta de sono e o cansaço materno podem aumentar as crises, por isso recomenda-se em alguns casos que se faça uso de mamadeira dada por um ajudante, pai ou outros familiares, intercalada com o peito. A introdução da mamadeira deve ser sempre discutida com o pediatra assim como a possibilidade de armazenamento do leite materno ordenhado por outras pessoas a fim de que a mãe possa descansar.

Após a amamentação, observe se seu bebê apresenta sonolência excessiva ou agitação, porque o medicamento antiepiléptico pode estar interferindo no seu comportamento através do leite. No caso de ocorrência de qualquer alteração, não deixe de conversar com seu médico.

2. Transporte do bebê
A mãe deve evitar o uso de suporte corporal (tipo baby-bag) ou no colo por longas distâncias. O transporte da criança deve ser feita sempre preferencialmente no carrinho de bebê e em automóveis sempre em assentos apropriados.

3. Banho
É mais seguro deixar a banheira do bebê no chão e com pouca água. Dar preferência ao uso do chuveirinho quando em bebês maiores. Pedir para alguém auxiliá-la sempre que possível devido ao risco de submersão do bebê na água e a outros acidentes, como quedas, etc.

4. Troca de roupas
É aconselhavél trocar as fraldas e outras peças de roupa do bebê preferencialmente em locais baixos ou no chão, para que ele não se machuque no caso da mãe ter uma crise epiléptica.

Epilepsia e atividade profissional

2. Quais são os problemas enfrentados pelas pessoas com epilepsia quando buscam emprego?

O desemprego e o subemprego são muito freqüentes entre as pessoas com epilepsia, sendo resultantes da resistência do empregador em admiti-los. Os principais fatores que sustentam esse procedimento são: o preconceito; medo de absenteísmo; medo de problemas legais decorrentes de acidentes de trabalho bem como receio que a imagem pública da empresa seja afetada.

Todos fatores apontados acima decorrem do desconhecimento da epilepsia pois na maioria dos casos ela não incapacita o indivíduo para o trabalho.

Sabemos que a taxa de absenteísmo por doença e acidentes de trabalho não é mais freqüente nas pessoas com epilepsia quando comparada aos demais trabalhadores, especialmente na grande maioria (70%) que apresenta suas crises controladas com uma ou duas medicações antiepilépticas.

A epilepsia ainda carrega grandes mitos ,tabus e preconceitos dificultado a vida dos indivíduos. Por isso muitas pessoas com epilepsia preferem não contar aos possíveis empregadores seu problema de saúde. Educar os empregadores sobre a epilepsias para eliminar conceitos errôneos pode ser a resposta final para o subemprego e desemprego entre as pessoas com epilepsia.

A pessoa com epilepsia deverá ser encaminhada ao INSS para obtenção de benefício (auxílio-doença) apenas quando estiver com suas crises descontroladas, a ponto de estas prejudicá-lo em suas atividades profissionais.

3. Como ajudar uma pessoa com epilepsia a encontrar uma boa colocação profissional?

  • Aproveitando o potencial individual, para indicação de profissões adequadas;
  • Facilitando a aceitação do empregado com epilepsia através da orientação dos empregadores;
  • Incentivando a pessoa com epilepsia a trabalhar, diminuindo o auxílio-doença, para reintegrá-lo à sociedade.
  • Para determinados tipos de empregos, basear-se em avaliações individuais, e não no diagnóstico de epilepsia

4. Quais as profissões de risco para quem tem epilepsia?

  • Trabalho em alturas
  • Motorista profissional
  • Berçarista/babá
  • Piloto de avião
  • Cirurgião
  • Operador de máquinas industriais com risco de ferimento ou de alta precisão que envolva riscos
  • Trabalho junto ao fogo (cozinheiro, padeiro, bombeiro, etc)
  • Guarda-vidas
  • Mergulhador

Epilepsia e direção

1. Pessoas com epilepsia podem dirigir ou solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?

As epilepsias têm etiologias diversas, diferentes tipos de evolução e gravidade clínica e a permissão para a direção veicular deve se apoiar em critérios para uma decisão justa. A princípio a epilepsia e o fato de usar medicamentos antiepilépticos não incompatibilizarão o candidato à direção de veículos, salvo se o quadro não estiver controlado, sujeitando-o a frequentes crises com alteração de consciência. Pessoas com intervalos curtos entre as crises não devem dirigir e aquelas com longos intervalos entre suas crises podem ser consideradas capazes de dirigir com segurança.

2. Pessoas com Epilepsia possuem risco aumentado de acidentes durante a condução veicular?

Os índices de acidentes envolvendo motoristas que possuem epilepsia controlada são discretamente aumentados e similares àqueles provocados por condutores com outras condições médicas crônicas menos restritivas legalmente, como o diabetes mellitus. Acidentes de trânsito fatais atribuídos à epilepsia representam uma pequena percentagem se comparada àqueles atribuídos ao álcool. A morte súbita, presumivelmente de origem cardíaca, na direção de um veículo automotor também é mais prevalente que o acidente fatal por epilepsia.

3. Preciso passar por critérios especiais para solicitar nova habilitação ou apenas renová-la?

A permissão para dirigir veículos ou a renovação da habilitação para pessoas com epilepsia é um processo que envolve médicos peritos examinadores, consultores das autoridades de trânsito, bem como, aqueles que promovem o tratamento destes pacientes.

Para se habilitar como motorista o candidato deverá submeter-se ao exame de aptidão física e mental (artigo 147 da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997). A Resolução nº 425/12 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que estabeleceu normas regulamentadoras para o procedimento do exame, faz referência específica à epilepsia e ela está do ponto de vista legal incluída entre as condições que necessitam de uma avalição médica que pode permitir ou restringir a condução veicular.

4. Quais Procedimento são necessários para avaliar minha condição como futuro condutor ou candidato à direção veicular?

O candidato deverá passar pelos seguintes procedimentos:

  1. O condutor ou candidato à habilitação que, no momento do exame de aptidão física e mental, através da anamnese ou da resposta ao questionário (para acessar o questionário clique aqui – ANEXO I), declarar possuir epilepsia ou fazer uso de medicamento antiepiléptico, deverá ter como primeiro resultado “NECESSITA DE EXAMES COMPLEMENTARES OU ESPECIALIZADOS” e solicitado ao mesmo trazer informações do seu médico assistente, que acompanhe o candidato há, no mínimo, um ano, através de relatório padronizado (para acessar o relatório clique aqui – ANEXO IX).
  2. O relatório padronizado deverá informar dados sobre o tipo de crise epiléptica, o número estimado de crises nos últimos 6, 12, 18 e 24 meses, grau de confiança na informação prestada, ocorrência de crises exclusivamente no sono, fatores precipitantes conhecidos, tipo da síndrome epiléptica, resultado do último EEG e dos exames de imagem, medicação em uso, duração do uso, retirada da medicação quando for o caso, especialidade do médico assistente, início do tratamento e parecer favorável ou não à liberação para a direção de veículos automotores. O relatório deverá conter a assinatura e o carimbo do médico assistente e a assinatura de ciente do paciente (candidato).
  3. Para acessar na íntegra a resolução 425/12 do CONTRAN, bem como, os ANEXOS I e IX, clique aqui.

5. Posso omitir informações durante minha avaliação médica, como por exemplo, número e frequência de crises?

Não. Entretanto, é comum pessoas com epilepsia não mencionarem suas crises ao solicitarem licença para dirigir. Mais de 90% dos candidatos omitem este diagnóstico ao solicitarem esta permissão. Cabe ao candidato revelar a sua condição ao médico perito examinador por ocasião do exame de aptidão física e mental. Se mentir, ocultando seu distúrbio ou uso de medicamentos poderá ser responsabilizado penalmente por crime de falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal e administrativamente através da cassação da carteira nacional de habilitação. Se causar dano patrimonial ou atentar contra a saúde, integridade física ou vida de alguém, responderá civil (indenização, lucros cessantes, danos morais) e penalmente (lesões corporais, homicídio culposo), na forma da lei. Omissões também poderão ocorrer com o preenchimento do questionário, mas além de menos frequentes, propiciarão ao perito um documento assinado constatando a ocultação de informações relevantes para a perícia.

6. Faço uso de medicação antiepiléptica, isso impede minha candidatura à habilitação ou condução veicular?

Não. Contudo,para aprovação de candidato em uso de medicação antiepiléptica, este deverá apresentar as seguintes condições:

  1. Um ano sem crise convulsiva. Exigir do candidato à habilitação como motorista que possui epilepsia e que demonstre estar em acompanhamento neurológico e livre de crises epilépticas no mínimo há 12 meses. O intervalo de um ano livre de convulsões é o critério ou norma mais frequente para julgar a capacidade de dirigir das pessoas com epilepsia. Períodos sem crises convulsivas superiores a 6 e 12 meses estão associados com redução significativa do risco de acidentes envolvendo pessoas com epilepsia;
  2. Parecer favorável do médico assistente;
  3. Plena aderência ao tratamento.

7. Estou em processo de retirada da minha medicação, necessito preencher requisitos especiais para minha candidatura à habilitação ou condução veicular?

Sim. Para aprovação de candidato em esquema de retirada de medicação, este deverá apresentar as seguintes condições

  1. Não ter diagnóstico de epilepsia mioclônica juvenil;
  2. Estar, no mínimo, há dois anos sem crise epiléptica;
  3. Retirada de medicação com duração mínima de seis meses;
  4. Estar, no mínimo, há seis meses sem ocorrência de crises epilépticas após a retirada da medicação;
  5. Parecer favorável do médico assistente.

8. Caso eu receba parecer favorável do meu médico para candidatura à habilitação ou condução veicular, quais critérios serão estabelecidos?

Você será apto somente para a direção de veículos da categoria “B”. Devido ao fato dos motoristas profissionais controlarem veículos grandes e potencialmente mais perigosos e/ou transportarem passageiros por longos períodos será permitido ao candidato à CNH somente permissão para conduzir veículos da categoria B (condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista)

Poderá haver uma restrição do prazo de validade: um ano na primeira aprovação. Quando houver indícios de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo normal de validade da carteira nacional de habilitação poderá ser diminuído por proposta do médico perito examinador;

O candidato terá que repetir todos os procedimentos legais necessários no caso de renovação da CNH;

Poderá haver diminuição do prazo de validade do exame, a critério médico, na primeira renovação e prazo normal nas seguintes para os candidatos que se fazem uso de medicação;

O prazo de validade poderá ser normal a partir da primeira renovação para os candidatos que estão em esquema de retirada do medicamento antiepiléptico.

Outra Informação relevante

As planilhas dos exames deverão ser arquivadas juntamente com as informações do médico assistente pelo prazo de cinco anos.